Processo 191174/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:03
Autuado em 08/04/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1997/2011 da Primeira Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1997/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011 Acórdão   1997/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado JOSE MOLINA NETTO
Interessado PEDRO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 10:31 AR de devolução dos autos físicos
13/03/2012 08:59 do Protocolo 135828/12
13/02/2012 08:52 Juntada de AR oficio 18/12-OPD-DEX
19/01/2012 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Ofício, conforme determinado na peça 26 - Despacho - 3369/11 - GP.
01/06/2011 09:08 do Protocolo nº 31754-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 367/11 - OCN - DCM
31/05/2011 14:17 do Protocolo nº 31755-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 368/11 - OCN - DCM
16/05/2011 13:20 Juntada de AR ofício 367 /11-OCN-DCM
16/05/2011 12:49 Juntada de AR ofício 368/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/01/2012 Ofícios Processuais Diversos   18/ 2012   
DCM  29/04/2011 Ofício de Contraditório   367/ 2011 07/05/2011 
DCM  29/04/2011 Ofício de Contraditório   368/ 2011 09/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2886/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 638/2012
28/10/2011 323 Acórdão nº 1997/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2012 17:08 DP  
14/11/2012 10:41 DEX Informação nº 3780/2012 -
05/11/2012 12:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 418/2012 -
31/10/2012 17:31 DP Informação nº 11743/2012 -
24/09/2012 09:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2886/2012 -
21/09/2012 10:05 SMPjTC Parecer nº 14972/2012 - Ao relator. Ao Ilmo. Relator para deliberação.
10/04/2012 13:22 DCM Informação nº 1139/2012 - Câmara Municipal de Juranda. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da situação do cargo de contador – cumprimento de determinação do Acórdão nº 1997/11 – Primeira Câmara.
29/03/2012 09:37 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2012 -
29/03/2012 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 638/2012 -
19/01/2012 12:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 289/2012 -
19/01/2012 12:10 DEX Informação nº 82/2012 -
19/01/2012 12:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 18/2012 -
10/01/2012 15:06 DP Informação nº 277/2012 -
17/11/2011 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 3369/2011 -
14/10/2011 15:13 S1C Acórdão nº 1997/2011 -
14/10/2011 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2011 -
14/10/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 837/2011 -
06/07/2011 08:36 GATBC  
22/06/2011 15:10 SMPjTC Parecer nº 3840/2011 - Ratifica parecer anterior Ratifica parecer anterior.
20/06/2011 07:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 671/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 779/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Informação nº 273/2011 - Diante do exposto, considerando que o cargo de contador foi provido de forma contraria às determinações contidas nas normas deste Tribunal, em cumprimento ao Despacho nº 819/10 de lavra do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, encaminhe-se ao seto
15/04/2011 16:25 DCM Informação nº 539/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 367/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 368/2011 -
20/10/2010 10:01 SITIO  
19/10/2010 17:13 DCM  
13/10/2010 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 819/2010 -
22/09/2010 10:28 SMPjTC Parecer nº 11186/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Juranda. Exercício de 2009. Pela regularidade.
08/04/2010 16:44 DCM Instrução nº 2722/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas Regulares.
08/04/2010 14:03 DP  

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